O presidente Michel Temer elogiou nesta segunda-feira (21) a inclusão em uma reforma política de um sistema de semipresidencialismo.
Segundo ele, que afirmou discuti-la com a Justiça Eleitoral e com o Poder Legislativo, a iniciativa é uma das hipóteses “úteis para o Brasil”.
Mais cedo, na capital paulista, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, defendeu a mesma proposta e disse que discutiu o tema com Temer.
“Eu tenho conversado com o TSE, com o [presidente da Câmara] Rodrigo Maia, com o [presiente do Senado] Eunício Oliveira e tenho conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos. Mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil”, disse.
O presidente defendeu a proposta durante almoço promovido pelo governo brasileiro ao presidente do Paraguai, Horácio Cartes, que realiza visita oficial ao país.Pelo modelo, o presidente continuaria como chefe de Estado, atuando como uma espécie de poder moderador, e seria eleito um chefe de governo pelo Poder Legislativo, podendo ser tocado em tempos de crise.
Para que isso ocorresse, no entanto, seria necessária a aprovação de uma proposta de emenda constitucional.
A reforma política que está em tramitação no Congresso no momento não inclui essa mudança.
Os pontos principais são a mudança do sistema eleitoral, com a criação do “distritão”, e a instituição de um fundo público para financiar as eleições, que teria cerca de R$ 3,6 bilhões.
Sob pressão dos partidos do centrão, que cobram maior espaço na Esplanada dos Ministérios, o presidente refutou a possibilidade de retirar cargos do PSDB, principal partido aliado do governo peemedebista.”Estão bem nos seus cargos, nos cargos do governo. Colaboram muito”, disse.
GAFE
No almoço, o presidente cometeu uma gafe. Ele se referiu ao Paraguai como Portugal. Em brinde, ele se referia à integração latino-americana quando disse sobre o apreço na relação entre “Brasil e Portugal”.
“Na nossa Constituição, há um dispositivo especial que determina que toda e qualquer política pública do país se volte para a integração latino-americano e de nações. Portanto, quando fazemos isso, fazemos pelo apreço que temos na relação Brasil e Portugal”, disse.
Na tentativa de corrigir o erro, a Presidência da República alterou a fala do presidente na transcrição do discurso enviada posteriormente para a imprensa.”Portanto, quando fazemos isso, fazemos pelo apreço que temos na relação Brasil-[Paraguai]”, escreveu.
Com informações da Folhapress.
