Com a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o novo Coronavírus (Covid-19) tem preocupado a todos, e dentre as recomendações para evitar a proliferação do vírus estão os cuidados de higiene, limpeza pessoal e de ambientes, onde é comum fazer uso do álcool gel, bem como das máscaras de proteção. Com o aumento das vendas desses produtos, alguns estabelecimentos comerciais aumentaram de forma abusiva o valor desses itens, o que levou o Procon de Barreiras a agir, realizando investigação preliminar nos estabelecimentos comerciais com objetivo de coibir os abusos contra o consumidor.
A equipe de fiscalização está nas ruas comparando os valores por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços nestes últimos dias. De acordo com a coordenadora Renata Alves, a fiscalização se pauta pelo cumprimento do Código de Defesa do Consumidor que visa a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações de consumo.
“Recebemos diversas denúncias relacionadas ao preço do álcool gel, produto que atualmente está sendo muito procurado em nosso município. Nesse sentido, os estabelecimentos estão sendo notificados e terão o prazo de cinco dias para responder ao Procon e apresentar a nota de compra desses produtos, justificando o porquê do aumento. Sendo caracterizado como ação abusiva, a empresa poderá ser autuada e multada”, explica Renata Alves
Na fila para adquirir um frasco do álcool gel, a advogada Carla Zution, parabenizou a ação. “Essa é uma ação necessária em respeito ao consumidor, infelizmente, alguns estabelecimentos tentam se dar bem com essa situação. A participação da população deve ser atuante, deve sim denunciar. Essa falta de fraternidade que sentimos nesse momento é terrível, porque essa é a hora de ajudar na prevenção, facilitar inclusive para aqueles que não têm acesso à esses produtos”, disse Carla.
A coordenação do Procon informa ainda que está sendo realizado fiscalizações em torno dos cancelamentos de pacotes de viagens, passagens áreas e terrestres. O atendimento nessa semana está sendo direcionado aos problemas relacionados ao Covid-19, e os demais atendimentos estarão sendo realizados por telefone, através do número 3613-9559. Os consumidores que se sentirem lesados também podem fazer denúncias através do e-mail: procon@barreiras.ba.gov.br .
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