Na próxima sexta-feira (04), a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães através da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, realiza uma audiência pública para a apresentação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O evento acontece a partir das 10h, no auditório da secretaria de Educação.
A audiência é aberta à participação de todos os cidadãos luiseduardenses, às entidades representativas de classe, associações, representantes de entidades sindicais e da sociedade civil organizada, sendo a participação livre. De acordo com o secretário da pasta, Vanderlino Rodrigues, a participação de todos é essencial para esse processo democrático que visa o bem comum.
“Temos a convicção que esse processo da aprovação da Lei Orçamentária se faz necessário com a participação das diferentes representatividades de classes, para a contribuição de ideias e melhorias para os diversos bairros e suas realidades, atendendo as expectativas da comunidade”, declarou o secretário.
A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, tendo como objetivo estabelecer um canal de participação direta entre o cidadão e a administração pública municipal, democratizando a gestão pública e dando transparência ao processo de elaboração da peça orçamentária. A LOA será encaminhada à Câmara Municipal para discussão e aprovação, pois a constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.
Para o especialista em Planejamento e Gestão Pública, Maglon Ribeiro, esse momento é essencial para que a população participe e indique as ações prioritárias para que as necessidades locais sejam contempladas na Lei Orçamentária.
“A participação da sociedade é importante para que todos conheçam as prioridades e contribuam com as ações que serão desenvolvidas pelo poder público, trazendo suas sugestões e apontando as necessidades locais”, afirmou Ribeiro.
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
