O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, assinou na tarde desta terça-feira (17), os Decretos 126 e 127/2020, com orientações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional devido ao COVID-19 (novo coronavírus). Os decretos estão disponíveis em: https://www.io.org.br/ba/luiseduardomagalhaes/diarioOficial/download/469/1724/0
Os documentos, publicados no Diário Oficial do Município, reafirmam as ações de prevenção e combate à doença. Entre as determinações estão a suspensão das aulas das redes pública e privada, entre os dias 18 de março a 08 de abril de 2020.
Os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, tais como eventos esportivos, religiosos, shows, feiras e afins, estão suspensos por um período de 15 dias.
Também estão suspensas por tempo indeterminado, as férias e licenças dos funcionários públicos municipais que atuam nos serviços públicos de saúde, guarda e defesa civil, que estarão de prontidão para atender quaisquer eventualidades.
Os bares deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas. De acordo com o Decreto 126, também estão suspensas as viagens de rotina dos pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), com exceção dos pacientes oncológicos e casos crônicos.
O transporte público coletivo municipal, intermunicipal, interestadual e as prestadoras de transporte escolar, público ou privado, deverão adotar procedimentos com o propósito de garantir a higienização adequada dos equipamentos de uso comum.
Segundo o gestor municipal, a decisão foi tomada a partir de evidências e recomendações do Ministério da Saúde.
“O nosso papel é estabelecer uma relação direta com a população e com grande grau de responsabilidade. Seguimos focados em alertar para acalmar – isso inclui detectar, proteger e tomar medidas para reduzir a transmissão. Temos estruturas que dão segurança à comunidade e as novas medidas reforçam o período em que mais precisamos nos unir para prevenir”, afirmou o prefeito.
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA
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