Mais de 60% dos presídios da Bahia registram mais detentos que a capacidade. Uma delas é o Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do estado, onde 16 presos fugiram na na quinta-feira (12). Até esta quarta (18), nenhum deles foi recapturado.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), das 27 unidades prisionais da Bahia, 18 estão superlotadas. Juntas, essas cadeias têm menos de 11 mil vagas (10.954), mas a população carcerária do estado passa de 13.600 (13.604) detentos. Ou seja, são 2.650 presos acima do que o sistema comporta.
O Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para 1.280 presos, mas abriga 1.946 presos, 666 acima do que deveria. Na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, são 509 detentos além do limite, que é de 900 (total de presos 1.409).
O Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, está com praticamente o dobro da capacidade máxima de presos: 608 detentos para a capacidade de 316 presos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Reivon Pimentel, a quantidade de agentes contratados no estado não é suficiente para fazer a segurança da unidades, por causa da superlotação nas unidades. “Hoje, em média, é 60 presos para cada policial penal, quando a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é de que haja, para cada grupo de cinco presos, um policial penal”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Reivon Pimentel.
A Comissão de Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia acompanha com preocupação o atual cenário e cobra medidas. “Existe um déficit muito grande de policiais penais e nós precisamos aumentar o quadro e muito. Depois, melhorar todos os sistemas, criar vagas e unidades”, afirmou o presidente da Comissão de Sistema Prisional da OAB-BA, Vinícius Dantas.
Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) justificou que a superlotação prisional é uma realidade nacional e que a Bahia ocupa a décima sétima posição entre os 23 estados com maior superlotação.
A pasta garantiu que está fazendo obras e entregas, como na Colônia Penal Lafayette Coutinho, em Salvador. Também disse que a reforma da unidade especial disciplinar está sendo concluída no Complexo da Mata Escura, com 432 vagas.
No Conjunto Penal Masculino, também na capital, uma nova ala de vivência está sendo construída com capacidade para 140 presos. No Conjunto Penal de Feira de Santana, o pavilhão 11 está em reforma, com capacidade para 140 presos. A previsão de entrega de todas as obras é o primeiro trimestre de 2025.
Fonte//G1
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