A crise política e econômica do Brasil afetou a arrecadação de impostos do governo e desestabilizou o equilíbrio financeiro das cidades, que a cada ano passam a ter uma maior dependência das verbas da União. Em 2016, no nordeste, mais de 80% dos municípios fecharão as contas com dívidas pendentes.
Com contas em vermelho, cortar despesas e reduzir o funcionamento dos serviços essenciais oferecidos à população virou questão de sobrevivência.
Além dos estados que sofrem com o aumento da dívida e dos gastos com pessoal, os municípios também devem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina um limite e um percentual de gasto com o funcionalismo que não pode ser descumprido.
Falta de remédios nos postos de saúde. Redução ou corte na merenda escolar. Veículos sem gasolina. Lixeiros em greve. Contratados demitidos. Suspensão de programas sociais. Esse cenário de colapso é a realidade da maioria das cidades do Brasil.
Diante da queda na arrecadação de impostos e do aumento das despesas necessárias para manter o funcionamento básico das cidades, inegavelmente, os governos municipais terão que cortar gastos e/ou elevar impostos para fechar as contas e evitar um endividamento descontrolado para os próximos anos.
É matemática básica. Ou os novos gestores tomam medidas emergenciais afim de equilibrar esta balança ou continuarão sufocados pelas dívidas e sem recursos para investir nas tão necessárias obras que nossas cidades precisam.
O grande desafio dos nossos futuros prefeitos é realizar um planejamento financeiro eficiente e deixar os gastos dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem se esquecer de buscar recursos com o governo federal ou a fundo perdido para viabilizar a realização das esperadas obras.
Esta é a herança que os próximos prefeitos terão em 2017.
Amargas decisões e necessárias medidas que poderão retomar o crescimento dos municípios ou os manterem ladeira abaixo, ariscando deixar a população sem melhorias na saúde, na educação… E pior, sem a esperança de ver as promessas da campanha se tornarem realidade.
Fernando Alves
Técnico em Orçamento Público
Assessor de Orçamento e Gestão de Processos na Câmara dos Deputados
Brasília – DF
