O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (14) a realização de um concurso com 3,4 mil vagas para professores em todo o estado. Serão 2.796 vagas para professores e 664 para coordenadores pedagógicos, distribuídas para 365 cidades baianas. A decisão atende o pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), que também teve atendido o pedido de aumento para 70% no percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho de todos os diretores escolares. Rui ainda autorizou a ampliação da jornada de trabalho para os educadores que trabalham 20h semanais e querem passar para 40h, recebendo o dobro do salário. O concurso e o aumento na carga horária suprem a vacância deixada pelo volume de aposentadorias. As 2.796 vagas abertas gerarão impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018, para professores do magistério público com carga de 40h semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o governo deve desembolsar R$ 29,4 milhões no mesmo período.
Carga horária
O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.
Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.
Bolsa Permanência
A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.
Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.
