O Partido Novo tenta devolver aos cofres públicos cerca de R$ 2 milhões que foram recebidos por meio do Fundo Partidário. Desde que foi criada, em setembro de 2015, a legenda tem recebido cerca de R$ 90 mil mensais da União. Por ser contra o uso do dinheiro público para a manutenção de estrutura partidária e/ou para o financiamento de campanha eleitoral, a sigla aplica os recursos em títulos públicos em três contas no Banco do Brasil.
Enquanto o dinheiro rende, o Novo tenta junto à União que essa quantia volte para o caixa do governo federal e seja utilizada para beneficiar a população em geral. De acordo com o diretor executivo do partido, Cesar Franco, as legendas devem financiar-se por meio de seus filiados, e não com os recursos públicos, “que devem ser aplicados em áreas essenciais do país”. “Desde a fundação do Novo, nós temos feito consultas oficiais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a destinação desse recurso de forma mais nobre. E fomos informados de que poderíamos usar no partido ou devolver, mas a quantia seria redistribuída a outras siglas. Outra destinação estudada foi a doação para entidades sociais, mas a Lei do Fundo Partidário também não permite isso”, explica Franco.
Ainda segundo ele, também foi ventilada a hipótese de se fazer uma campanha publicitária contra o Fundo Partidário, mas o Novo entendeu que o dinheiro não seria bem empregado, uma vez que a sigla tem conseguido bons resultados com publicidade nas redes sociais de forma gratuita. Com esse impasse, nos últimos quatro meses, o partido tem buscado uma solução junto ao Tesouro Nacional e ao Ministério da Fazenda para que esse montante volte para o Orçamento. “Esse fluxo inverso não é previsto na lei. Ninguém procura a União para devolver o dinheiro, por isso existe essa dificuldade maior em conseguir respostas”, diz Franco.
Questionado sobre a possibilidade de essa tentativa também fracassar, o diretor do Novo explica que o dinheiro vai continuar sendo aplicado nas três contas e que o partido tem o propósito de eleger deputados federais e senadores em 2018 para que a pauta seja discutida amplamente no Congresso Nacional. “Já temos 35 partidos, vários outros estão com pedidos no TSE para serem criados. E isso, de alguma forma, é estimulado por causa do Fundo Partidário. Existem muitas legendas sem identidade”, diz Cesar Franco. O Novo tem cerca de 10 mil filiados no país. Cada um contribui, pelo menos, com R$ 29 por mês para financiar a sigla.
Neste ano, a previsão é que R$ 819,1 milhões da União sejam destinados ao Fundo Partidário para financiar os 35 partidos registrados no Brasil. (Fransciny Alves)
Fonte: Jornal O Tempo
