As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começam a valer nesta quinta-feira, 2. Os valores foram corrigidos em 3,80%, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. A ação cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, no qual está prevista a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos.
Com isso, para obter a primeira carteira de habilitação, por exemplo, o motorista que pagava R$ 197,98 terá como nova taxa a quantia de R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento do veículo, que antes custava R$ 221,95, agora tem o valor de R$ 230,38.
As novas taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal do Detran-BA.
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