Foto//Divulgação PRF
Na manhã desta quarta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma quantidade expressiva de fogos de artifício. A ação foi registrada durante fiscalização em frente a unidade policial de Seabra, na BR-242, na Chapada Diamantina.
O FIAT/Doblo com placa do estado das Minas Gerais estava com várias caixas de explosivos no compartimento de carga. O volume apreendido somou-se 4.643 unidades. Ao consultar o documento fiscal apresentado pelo motorista, os policiais constataram que a nota havia sido cancelada no site da Receita.
O uso desses artefatos é tradição nos festejos juninos, mas requer cuidados e autorização dos órgãos competentes, porque pode causar acidentes de consequências desastrosas. Além do crime fiscal, foram constatadas diversas irregularidades: o motorista não possuía o curso específico de transporte de produtos perigosos, o veículo não possuía as simbologias indicando o tipo de produto perigoso transportado, entre outras infrações.
Diante dos fatos, os responsáveis todo o material foi apreendido será encaminhado à Secretaria da Fazenda (SEFAZ/BA), onde serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, pelo crime tributário de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
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