Desde o mês passado, a Prefeitura de Barreiras tornou pública a abertura do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e a Chamada Pública nº 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A inscrição segue aberta até 27 de julho e nesta semana, quarta (5) e quinta-feira (6), a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia, percorreu algumas localidades rurais como o Cinturão Verde, KM 32 e Vereda das Lajes, mobilizando os produtores para participarem da Chamada Pública do PNAE.
A visita técnica da engenheira agrônoma e diretora do departamento de Agricultura, Ingrid Karen; e do subdiretor, José Gomes Barreto, detalhou para os produtores todas as regras aos fornecedores da Agricultura Familiar, que podem comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE.
Os interessados em participar desta Chamada Pública, podem se inscrever até o dia 27 de julho de 2023, na sede da Secretaria de Agricultura e Tecnologia, localizada na Rua 19 de maio, nº 172, Centro, ou site: https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacao-inicial/. A engenheira agrônoma e diretora do departamento de Agricultura explica que no ato da habilitação, os fornecedores da agricultura familiar deverão apresentar os documentos constantes no edital, apontando em envelope separado e distinto das propostas, contendo na parte externa, a razão social e endereço do proponente.
“O principal objetivo dessas visitas é apresentar e divulgar o edital que atende às normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, e assim, estimular a participação desses produtores rurais de Barreiras nas concorrências públicas. Além de contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar, mostramos aos produtores mais um canal de escoar sua produção e ainda esclarecemos para eles que, a Prefeitura busca promover a alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede pública com os produtos oriundos do nosso vale. A nossa meta é ultrapassar o percentual exigido pelo PNAE na alimentação escolar”, pontuou Ingrid Karen.
Dircom
