Barreiras está representada nas plenárias territoriais da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente com os quatro territórios baianos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Barreiras- CMDCA. O encontro foi dividido por territórios e nesta quinta (24) e sexta-feira (25), os debates aconteceram em Luís Eduardo Magalhães, no Centro de Tradições Gaúchas, reunindo municípios da Bacia do Rio Grande.
As plenárias integram os profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, a exemplo de conselheiros, crianças, adolescentes, gestores, promotores, advogados, psicólogos, membros da sociedade civil e a população em geral, para deliberar propostas que serão apresentadas na etapa estadual, prevista para acontecer em outubro.
O presidente do CMDCA de Barreiras, Anderson Barbosa, explica que os encontros são promovidos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com objetivo de discutir, colaborar e propor as políticas públicas para este segmento da população.
“Nessa fase de plenárias territoriais, apresentamos nossas ações e compartilhamos as experiências a frente do Conselho, e além disso, buscamos junto com os demais Conselhos da Bacia do Rio Grande alinhar os planejamentos e discussões em torno dos eixos temáticos para etapa estadual, considerando todas adversidades, singularidades e propósitos de ampliação da garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes”, destacou o presidente do CMDCA de Barreiras.
Eixos temáticos
O tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade” norteia as discussões da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que são divididas em cinco eixos temáticos: 1- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; 2- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Dircom
