O relatório que embasou a decisão do afastamento de três juízes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) relaciona as atividades investigadas no caso a pelo menos dois assassinatos e uma tentativa de homicídio ocorrida em frente ao fórum de Porto Seguro, no extremo sul do estado.
Os magistrados que atuavam na comarca da cidade foram afastados sob suspeita de grilagem de terras, corrupção e agiotagem.
São eles:
- Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;
- Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-educativas;
- André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.
A decisão unânime é do Tribunal Pleno da Corte baiana. Eles julgaram a pauta no último dia 19, tendo como base o relatório do corregedor-geral de Justiça, o desembargador Roberto Maynard Frank. Além de discorrer sobre a questão da grilagem na região, o desembargador apresentou irregularidades ligadas a casos de homicídio. Uma delas tem a ver com o empréstimo de veículos apreendidos.
De acordo com o acórdão, o juiz André Marcelo Strogenski tinha o hábito de ceder veículos apreendidos a servidores da unidade, estagiário, motorista, segurança particular, instituições policiais e terceiros, sem qualquer controle. A situação chegou até a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que teria encaminhado relatório sobre as abordagens desses carros nas ruas.
Em meio a isso, identificou-se que um dos veículos foi cedido a um réu por homicídio. Suspeita-se, inclusive, que o carro tenha sido utilizado no momento do crime. A segunda citação a homicídio se refere a uma autorização do judiciário local para cremação de corpo, sem oitiva da Autoridade Policial investigativa ou do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Por último, há uma tentativa de homicídio, que ocorreu três anos atrás, em frente ao fórum da comarca. Nesse ponto, o desembargador menciona a “forte suspeita” de que a ordem tenha sido dada a partir das dependências do fórum.
Fonte//G1
