O número de condenações em primeiro grau no âmbito da Lei Maria da Penha aumentou 648,5% nos últimos cinco anos na Bahia. Dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) à TV Bahia, apontam que o número de condenados era de 771 em 2020 e subiu para 5.77 em 2025.
Confira o número de casos de condenações registradas pelo TJ-BA nos últimos cinco anos:
- 2020: 771
- 2021: 1.482
- 2022: 2.077
- 2023: 2.811
- 2024: 4.283
- 2025: 5.771
O aumento pode indicar um melhor funcionamento das leis de proteção à mulher, mas, ao mesmo tempo, aponta para a recorrência deste tipo de crime. Em entrevista à TV Bahia, a desembargadora do TJ-BA Nágila Maria Sales Brito admitiu que ainda há dificuldades para efetivar leis de proteção às mulheres no estado, especialmente em cidades do interior.
“No interior, nós temos uma dificuldade que é o acompanhamento pela rede de proteção. Porque, provavelmente, não tem uma Ronda Maria da Penha, não tem, mesmo que pequena, uma Casa da Mulher Brasileira com todas as instituições juntas e que faça com que ela volte a viver. Por que, depois de uma violência doméstica, [a mulher] passa por um período difícil”, disse.
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, afirma que o estado ganhou novas unidades especializadas e que ações de prevenção e combate a este tipo de crime têm sido reforçadas.
“Criamos aí 18 Neams [Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher] e Deams [Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher] novas no estado para poder trazer esse serviço de acolhimento e atendimento diferenciado, criamos o Batalhão Maria da Penha que hoje desempenha um papel fundamental no estado”, aponta.
Fonte//G1
