O Procon Municipal de Barreiras realizou, na sexta-feira (7), uma ação de fiscalização informativa e educativa em estabelecimentos comerciais do município, com o objetivo de orientar fornecedores e verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor no período que antecede o Dia dos Pais. Durante a operação, a equipe fiscalizou seis estabelecimentos varejistas, entre lojas de roupas, calçados, perfumaria e cosméticos, segmentos que costumam registrar aumento na procura por presentes nesta época do ano. De acordo com o órgão, foi a primeira vez que os estabelecimentos visitados receberam uma ação fiscalizatória do Procon Municipal.
A fiscalização teve como foco a verificação do cumprimento das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação correlata. Entre os itens observados estavam a exposição clara e visível dos preços em produtos, vitrines e prateleiras, além de possíveis divergências entre os valores anunciados e os registrados no caixa.
A equipe também verificou a ocorrência de práticas como venda casada e publicidade enganosa, a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, as informações disponibilizadas aos consumidores sobre a política de troca, a presença de exemplar do CDC nos estabelecimentos e a divulgação do telefone de atendimento do Procon.
Na oportunidade, a equipe do Procon Barreiras realizou ainda uma nova vistoria em seis floriculturas que haviam sido autuadas durante uma fiscalização anterior, realizada no período do Dia das Mães. Na ocasião, foi constatado que as irregularidades identificadas anteriormente haviam sido corrigidas pelos responsáveis dos estabelecimentos. A iniciativa teve caráter preventivo, educativo e orientativo, buscando contribuir para relações de consumo mais transparentes e seguras durante um período de maior movimentação no comércio.
Segundo o coordenador-geral do Procon Barreiras, advogado Jandimário Lima, a atuação preventiva é fundamental para orientar os fornecedores e fortalecer a proteção aos consumidores. “A fiscalização tem também um importante papel preventivo e educativo. Nosso objetivo é orientar os fornecedores, assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e proporcionar mais segurança e transparência nas relações de consumo. O resultado foi positivo, tanto pela ausência de irregularidades nos seis novos estabelecimentos fiscalizados quanto pela constatação de que as floriculturas anteriormente autuadas corrigiram as irregularidades apontadas pela equipe”, destacou.
O Procon Barreiras funciona na Travessa 15 de Novembro, nº 42, no Centro Histórico, ao lado do Mercado Cultural Caparrosa. O órgão também disponibiliza atendimento pelo telefone (77) 3613-9559 e pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br.
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