Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem se reunir nesta quinta-feira (13) para discutir se proíbem de forma ampla o uso de deepfakes na campanha eleitoral e qual a punição para casos de violação da regra.
Os ministros devem discutir o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Planalto.
O que é deepfake: é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado.
A reunião será fechada e deve ocorrer após a sessão de julgamentos do plenário. O encontro foi marcado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Ministros ouvidos pelo g1 afirmam que a tendência seria fechar um entendimento pela proibição geral de deepfakes.
Na avaliação de ministros, isso evitaria que a Justiça Eleitoral recebesse uma enxurrada de ações questionando o uso da tecnologia. Outra sinalização é a fixação de qual seria a punição aplicada para violações, há quem defenda multa e advertência, por exemplo, e sanções mais graves para casos recorrentes.
De acordo com integrantes do TSE, há indicações de duas correntes que devem ser debatidas na conversa:
- proibição ampla de deepfake, ou seja, a ferramenta não pode ser utilizada nem para o bem e nem para o mal, portanto com nenhuma finalidade; ou
proibição nos casos em que enganar o eleitor ou prejudicar um candidato. - O debate dos ministros tem como pano de fundo o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Planalto.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar pela condenação de 27 anos e três meses de prisão na chamada trama golpista. O ex-presidente cumpre restrições impostas pela Justiça, como a proibição de divulgação de manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado.
O caso pode ser julgado pelo TSE na próxima semana.
A resolução do TSE publicada neste ano já veda o uso da tecnologia “para prejudicar ou favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
O TSE pretende discutir o alcance dessa medida, já que nas campanhas há a interpretação de que o uso de IA para o bem, de forma positiva, poderia ser liberada pela Corte. Se a vedação total prevalecer, o TSE poderá considerar que o vídeo de Bolsonaro na convenção de Flávio foi irregular e aplicar uma multa.
Outros especialistas avaliam que o TSE permitiu o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 desde que haja identificação explícita do uso da tecnologia.
Fonte//G1
