Representantes das Secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Assistência Social reuniram-se na última semana, com o coordenador geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), Adilson Carvalho, e com o coordenador Estadual da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), Admar Fontes Junior, com a finalidade de apresentar as políticas federais e estaduais para o combate do trabalho escravo na região.
Durante a reunião foram apresentados dados que mostram empresas e fazendas da região oeste com um grande número de funcionários em condição de trabalho escravo. “Presenciamos muitos casos na maioria dos municípios da Bahia e já alerto que o Código Penal Brasileiro em seu artigo 149 estabelece analisar o crime de redução à condição análoga ao trabalho escravo em vista de situações degradantes que afrontam o direito fundamental do indivíduo, ferindo a dignidade da pessoa e a própria liberdade, o empregador terá uma reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência”, alertou o coordenador geral da CONATRAE, Adilson Carvalho.
A ideia da discussão visa implantar um comitê de cunho fiscalizador com alguns municípios da região. “Será um marco para todos nós, porque facilita a comunicação com os membros da rede que terão contato com a realidade, e a partir daí, iremos adotar as providências necessárias. Aproveito a oportunidade para ressaltar que a COETRAE/BA, tem a finalidade de propor mecanismo para a prevenção e o enfrentamento do trabalho escravo no Estado da Bahia”, assegurou o coordenador da COETRAE/BA, Admar Fontes Junior.
Para a secretária de Agricultura, Patrícia Rocha, é fundamental a discussão do assunto, “Pois, existem ainda muito casos de pessoas que exercem o trabalho escravo e essas questões estão bem próximas da nossa realidade, e por isso temos que tomar medidas junto aos órgãos competentes para solucionar esse problema, que para nós não configura como um trabalho humano”, disse.
Os trabalhos da CONATRAE e COETRAE/BA, contam com a parceria dos órgãos: Ministério Público do Trabalho – MPT; Organização Internacional do Trabalho– OIT; Polícia Rodoviária federal – PRF; Polícia Federal – PF; Ministério Público Federal – MPF; REPORTER BRASIL; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura- CONTAG; Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura – FETAG, ANADEP, CPT, CPTEC e dentre outros.
Texto: Diego Souza
Fotos: Rodney Martins
