Conforme o estabelecido durante a sessão dessa terça-feira, 03, na tarde de hoje, 04, o presidente Gilson Rodrigues, a 2ª secretária Silma Alves, os vereadores B.I, Cezar da Vila, João Felipe –Relator da Comissão de Constituição e Justiça, e Eurico Queiroz Filho – presidente da Comissão de Orçamento, Contas e Fiscalização, se reuniram para estabelecer um cronograma de trabalho com o objetivo de realizar estudo detalhado sobre a proposta do novo Código Tributário – projeto 002/2018 de autoria do Poder Executivo.
Para que todas as dúvidas sejam sanadas, a Câmara de Vereadores vai disponibilizar Assessoria Técnica para assessorar os vereadores e as principais comissões, no caso as de Constituição, Justiça e Redação Final, e, Orçamento, Contas e Fiscalização. Além disso, grupos de estudos vão ser montados com a participação da sociedade civil organizada para discutir o Código Tributário, nos dias 11 e 12.
A Câmara de Vereadores também vai realizar Tribuna Popular sobre o Tema com os representantes das Comissões que participaram da construção do projeto 002/2018, junto com o Executivo. Já para o dia 16 está programada uma Audiência Pública, às 15h, no Plenário da Câmara, sobre o assunto. A partir daí, as Comissões ficam responsáveis por dar o parecer final e o projeto ficará disponível para votação em Plenário.
“O objetivo de tudo isso é justamente chegar a um consenso e aprovar uma matéria que seja viável para toda a sociedade barreirense, onde nem a Administração Pública tenha prejuízo e nem tão pouco a sociedade tenha prejuízo com as questões relacionadas ao novo Código Tributário”, disse o presidente Gilson Rodrigues.
