Fiscais de Postura, Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e a Polícia Militar fizeram uma fiscalização nas imediações do Centro de Abastecimento de Barreiras – CAB para dar continuidade a Operação A Praça é Nossa. As atividades vêm sendo executada desde janeiro, com notificações e campanha de conscientização para a retirada dos vendedores ambulantes irregulares, que instalam as barracas nos passeios públicos e ruas do centro da cidade.
São carrinhos de frutas, verduras e churrasco nas calçadas e até no meio da rua, disputando um espaço entre os ônibus, carros e pedestres. O problema se agrava nas imediações da Rua Alberto Coimbra (rua da Feira) e a Dom Pedro II, além das travessas que concentram os estabelecimentos comerciais.
De acordo com a Comissão Municipal de Administração de Espaços Públicos, a operação tem como meta o cumprimento da Lei 650/2004 que institui o Código de Posturas do município, para coibir a comercialização de alimentos e produtos nas calçadas e passeios públicos, que além de prejudicar a circulação de pedestres e dificultar o acesso aos estabelecimentos devidamente legalizados, colocam em risco a saúde de quem os consomem.
“Primeiro, realizamos um trabalho de orientação, conversando com todos eles e explicando que não podem vender seus produtos nas calçadas, de forma irregular, sem observância das normas legais. Agora, estamos fazendo uma nova fiscalização e retirando aqueles que já foram notificados”, disse o membro da Comissão Judson Almeida.
Operação de fiscalização será permanente
A Comissão informa que essa fiscalização será permanente, com operações conjuntas diárias com objetivo de manter o livre acesso nos passeios públicos e evitar o comércio irregular de produtos sem procedência e em locais inadequados. Os interessados em regularizar sua situação junto a Prefeitura, devem procurar a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos localizada no antigo Shopping Rio de Ondas ao lado da rodoviária.
