A Prefeitura Municipal de Barreiras publicou no Diário Oficial, edição nº 2763 de 23 de julho de 2018, o Comunicado Público nº 004/2018, que convida as empresas do ramo da Construção Civil a apresentarem projetos até 30 de julho para produção de dois equipamentos públicos, uma escola com 12 salas de aula e uma creche – ambas no padrão FNDE – no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida a serem edificados em parceria com o Município.
Para apresentação das propostas, poderão habilitar-se apenas as Construtoras que possuam análise de risco de crédito válida junto à Caixa Econômica Federal, comprovem capacidade técnica e experiência na construção de empreendimentos multifamiliares para o público alvo, e certificação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H.
Somente será recebida sob protocolo, a proposta que contiver toda a documentação prevista no check list do programa, essas propostas serão contratadas quando da conclusão e aprovação das análises, assim como a verificação do cumprimento das exigências do programa e dentro do limite da dotação orçamentária prevista para o Programa Minha Casa Minha Vida e do Fundo Municipal de Habitação.
Para mais informações sobre as normas e requisitos na elaboração dos projetos, acompanhe no link do Diário Oficial da Prefeitura de Barreiras:http://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2018/diario2763.pdf
Os interessados também podem consultar os modelos de projetos através dos links abaixo: – http://www.fnde.gov.br/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar/item/5958-projeto-espa%C3%A7o-educativo-urbano-12-salas ;
