O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou um inquérito contra o Mercado Livre para apurar uma possível irregularidade em relação à comercialização de medicamentos na plataforma. Segundo documento da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, houve reclamações de venda e comercialização irregular de medicamentos considerados controlados, como Fluoxetina, Clonazepam e Diazepam.
“Considerando o teor da reclamação oferecida por ANÔNIMO, segundo a qual a exporia à venda medicamento de uso controlado, como a Fluoxetina, o Clonazepam e o Diazepam; [o MP] RESOLVE INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO”, aponta o documento.
O preço dos remédios varia entre R$ 50 e R$ 180. No site, ao fazer a busca por Fluoxetina, encontram-se ao menos cinco links de vendedores do remédio, alguns até em conjunto com mais de um pacote. Já a busca de Clonazepam, princípio ativo usado no Rivotril, retorna sete opções de compra no site. Já o termo Diazepam não retorna resultados na busca do site.
Segundo recomendação da Anvisa, tais medicamentos só poderiam ser comercializados sob prescrição e acompanhamento médico. Nas descrições das ofertas listadas no site, não há nenhuma indicação de que o vendedor só efetuará a compra sob apresentação do documento.
Apesar de o documento do Ministério Público informar que o Mercado Livre foi notificado, em nota, a empresa informou ao Canaltech que ainda não recebeu nada oficial sobre o caso. “O Mercado Livre informa que, até o momento, não foi notificado oficialmente e está à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários”, se posiciona em comunicado.
O Ministério Público exige também que a Anvisa explique sobre a situação. Ambos têm 10 dias para dar uma resposta ao órgão.
