Na noite da quarta-feira (5), os professores da rede pública municipal de Luís Eduardo Magalhães tiveram uma ótima notícia: pela primeira vez na história do município, professores efetivos e contratados receberão seu 13º salário integral, isso é, inclusas vantagens e adicionais de regência incorporadas aos salários recebidos mensalmente.
O anúncio aconteceu durante a transmissão ao vivo do Programa da Prefeitura “A Voz do Povo” transmitido pela rádio Moderna FM e retransmitido pelas redes sociais da gestão.
Foi compromisso de campanha do prefeito Oziel, pagar o 13º salário a todos os professores do município, incluindo os contratados, que lutavam na justiça para ter reparado o erro da gestão anterior, que os deixou sem esse direito. Ao final de 2017, já à frente da cadeira do executivo municipal, todos receberam o tão sonhado salário adicional. O feito só foi possível graças ao enxugamento da máquina e ajustes de gestão que devolveram ao município a condição de acessar programas, convênios, verbas e financiamentos das esferas estadual e federal; condição essa perdida na gestão anterior.
“Estamos trabalhando desde o 1º dia da nossa gestão para que a educação seja aprimorada e para isso, é fundamental que os professores estejam felizes e motivados dentro da sala de aula. Nós começamos essa mudança com o pagamento do 13º salário para os professores contratados, no ano passado.“ Disse o prefeito.
Já em 2018, e sem anunciar o plano, o gestor convocou os secretários de Educação, Leandro dos Santos; e de Administração e Finanças, Ricardo Knupp; para um novo e enorme desafio: pagar a todos os professores o 13º integral, inclusas as vantagens e regências. Passaram então ao replanejamento nas pastas, cortando o que não era essencial e buscando soluções alternativas para chegar até aqui na condição de comunicar essa conquista.
“Através de um planejamento rigoroso ao longo deste ano, vamos conseguir pagar o 13º salário de todos os professores de forma integral! E repito, é de todos! Concursados e contratados! O pagamento realizado desta forma, nunca aconteceu antes em Luís Eduardo Magalhães e eu tenho a certeza de que as festas de final de ano para essas famílias serão ainda mais especiais. Nossa educação já é a melhor do oeste, caminharemos agora para transformá-la na melhor da Bahia!”. Comemorou Oziel Oliveira.
Importante salientar que a lei municipal não obriga o pagamento das vantagens incorporadas ao 13º salário desses servidores, no entanto, a decisão do gestor considerou a política de valorização dos mesmos.
CRONOLOGIA
2016 – Professores contratados da rede municipal de ensino lutam na justiça para ter assegurado seu direito ao 13º salário e concursados lutam na justiça para terem asseguradas as vantagens, progressões e regências.
2017 – Oziel Oliveira concede pagamento de 13º salário para todos os professores da rede municipal de ensino.
2018 – Oziel Oliveira cumpre calendário de incorporações de titulação, regência e outras vantagens, acordado junto ao Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães.
2018 – Pela primeira vez na história do município, professores contratados e concursados receberão 13º salário integral, acrescido de todas as vantagens.
