Principal mola propulsora da economia no Oeste da Bahia, os proprietários de terra agrícola garantiram nos últimos sete anos, entre 2000 e 2017, um crescimento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) entre os nove municípios agrícolas da região. Em 2017, o topo da arrecadação ficou com os municípios de São Desidério, com R$ 8.576.410 milhões, seguido de Formosa do Rio Preto e Correntina, com R$ 6.293.534 milhões e R$ 3.013.495, respectivamente.
Todos os municípios juntos, que ainda incluem, Baianópolis, Barreiras, Cocos, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães e Riachão das Neves, arrecadaram EM 2017 um total de R$ 26.574.377 milhões.
Este foi o maior volume de imposto pago pelos agricultores da região mediante a propriedade e uso da terra para produção agrícola nestes últimos sete anos. Os dados foram informados pela Receita Federal, que ainda está consolidando os dados de 2018, cuja declaração foi finalizada em setembro.
Pago anualmente pelos proprietários de terra, o ITR é semelhante ao pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) nas cidades. É calculado mediante o Valor da Terra Nua Tributável (VTNt), cuja alíquota varia em relação ao tamanho do imóvel e do grau de utilização das terras, sendo determinado pelos proprietários em acordo com os municípios. Ao calcular o imposto arrecadado neste sete anos, somam-se R$ 316.029.809 milhões, e de 2010 para 2017, houve um incremento de 44,33% e está ligado à aquisição e uso de terras para a produção agrícolas bem como o reajuste das alíquotas ao longo dos anos. Formosa do Rio Preto, São Desidério e Correntina também lideram a lista de maior crescimento de imposto arrecadado nestes sete anos.
Embora seja um montante considerável, o ITR está longe de ser a principal arrecadação com a agricultura. É o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que mais impacta positivamente na conta dos munícipios do Oeste. Um dos representantes do setor agrícola que atuam na região, o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato, reforça que o volume de recursos arrecadados somente demonstra o quanto a produção agrícola e a valorização das terras diante da produção agrícola vem contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico possibilitando o retorno para quem mora nestes municípios.
“Com essa arrecadação, gostaríamos que as prefeituras revertessem parte desse valor para a manutenção das estradas vicinais firmando, por exemplo, a parceria com Programa Patrulha Mecanizada, que já tem uma estrutura e vem trabalhando com investimento de outros fundos dos agricultores como o Fundeagro e Prodeagro. Alguns municípios como Luís Eduardo Magalhães já são parceiros e vem ampliando a quantidade de estradas recuperadas facilitando o trânsito para todas as pessoas, que moram nas localidades da zona rural e em fazendas, e para o escoamento da safra”, explica.
