Depois de dar uma sentença garantindo, no mérito, a posse de 366 mil hectares ao borracheiro José Valter Dias, a juíza Marivalda Almeida Moutinho escreveu que não era preciso cumprir a ordem da desembargadora Sandra Inês Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para suspender o processo envolvendo as terras.
Na decisão, Marivalda rejeitou pedido do Ministério Público de se manifestar, pois segundo ela a discussão não envolveria um conflito agrário. Também negou a solicitação de dezenas de agricultores locais de serem ouvidos no processo. Os agricultores estão nas terras desde a década de 1980, aonde chegaram contando com incentivos do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II).
Marivalda rejeitou ainda o pedido do Instituto Chico Mendes (ICMBio) de ingressar no processo. O instituto pediu para ser ouvido porque 50 mil hectares das terras demandadas por José Valter Dias formam uma reserva ambiental, a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.
Para completar, Marivalda aplicou multa de R$ 1 milhão ao advogado Domingos Bispo, que alegou sua suspeição para julgar o caso. A lei determina que, quando uma parte aponta a suspeição de um juiz, este deve ou declarar-se suspeito ou remeter o incidente ao tribunal de segunda instância para avaliação. Marivalda, porém, não tomou nenhuma das duas iniciativas.
No incidente de suspeição, Domingos Bispo afirma que a juíza manteria vínculos com Adailton Maturino, que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil (o Itamaraty negou que ele tenha esse título).
A mulher de Adailton, por sua vez, virou sócia de José Valter Dias em uma holding criada logo que ele virou o dono das terras. A holding vem cobrando de 20 a 80 sacas de soja por hectare de agricultores para que possam permanecer no local.
Já Marivalda foi embora de Formosa do Rio Preto assim que decidiu o caso. Passou apenas um mês na comarca, por designação do TJBA, que já apontou um outro juiz para atuar na região.
Marivalda ficou conhecida nacionalmente por absolver sumariamente nove policiais militares envolvidos na Chacina do Cabula, em 2015, quando 12 jovens foram mortos em Salvador. Ela tomou a decisão enquanto substituía o juiz responsável pela causa, que estava de férias.
Marivalda também chegou a ser afastada de suas funções em 2006, por acusações como despachar processos com a intenção de favorecer terceiros e movimentar, em sua conta bancária, valores superiores à sua renda anual. O processo terminou arquivado.
Fonte//Jornal O Expresso
