Os 513 deputados federais eleitos e reeleitos em outubro passadotomarão posse nesta sexta-feira (1º), em Brasília, para mandatos de quatro anos.
A sessão, marcada para começar às 10h, será no plenário da Câmara dos Deputados.
De acordo com o regimento interno, a cerimônia de posse será conduzida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara no biênio anterior.
Na sessão, ele fará a leitura do compromisso solene dos parlamentares, previsto no regimento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Um a um, os deputados serão chamados pelo nome para irem até um dos microfones no plenário confirmar o juramento. Os primeiros serão os da região Norte e os últimos, da região Sul.
Ao serem chamados, deverão responder: “Assim o prometo”. O ritual oficializa o início do mandato parlamentar, que terá duração até 31 de janeiro de 2023.
Os deputados empossados não poderão fazer discursos. Quem não puder comparecer na cerimônia desta sexta, terá prazo de até 60 dias para tomar posse durante qualquer outra sessão do plenário.
Ministros
Entre os deputados federais reeleitos, quatro se tornaram ministros do governo Jair Bolsonaro: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Casa Civil; Tereza Cristina (DEM-MS), Agricultura; Osmar Terra (MDB-RS), Cidadania; e Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), Turismo.
Onyx, Tereza e Terra pediram exoneração dos cargos para tomar posse como parlamentares e garantir a vaga na Câmara.
Depois de empossados, devem pedir licença do mandato de deputado para reassumirem os respectivos postos no governo.
Nesse caso, suplentes do partido ou da coligação ficarão com as cadeiras deixadas por eles. Se saírem do governo Bolsonaro, poderão retomar o mandato.
