A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou, nesta terça-feira (7), que o bloqueio de recursos da instituição pelo Ministério da Educação (MEC) foi ampliado de R$ 37 milhões para mais de R$ 55 milhões. A informação foi divulgada pelo reitor da instituição de ensino, João Carlos Salles.
Salles informou que o “bloqueio adicional” no orçamento ocorreu entre quinta (2) e sexta-feira (3) da semana passada.
Ele diz que somente dos recursos para custeio, a verba bloqueada chegou a R$ 49.703.394. O dinheiro do custeio é destinado ao pagamento de contas como água luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Já dos recursos para investimento, a verba bloqueada chegou a R$ 6.203.047.
Segundo o MEC, “o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”.
Conforme o Ministério, a Ufba teve R$ 50.404.206 bloqueados, e tem R$ 199 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o o ministério, desse valor, 40% foram liberados no início do ano, para custear despesas até junho.
O MEC ainda afirmou que Universidade Federal da Bahia não usou os recursos já liberados para investimento e tem ainda R$ 665.337 disponíveis para utilizar até junho. Já em custeio, de acordo com o Ministério da Educação, a unidade “tem disponíveis R$ 42 milhões para gastar até o próximo mês”.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, nesta terça-feira (7), em uma audiência na Comissão de Educação no Senado, que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento.
Ele destacou, ainda, que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.
O reitor da Ufba informou que viajará à Brasilia para participar de reunião da Comissão de Orçamentos da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil, onde tentará reverter o corte no orçamento da universidade.
A Ufba anunciou o primeiro bloqueio de R$ 37,3 milhões no dia 30 de abril. Com o corte adicional, a situação na instituição deve ficar ainda mais delicada. A instituição prevê impactos significativos no funcionamento da universidade até o final de 2019, caso a situação não seja revertida.
Atualmente, a Ufba tem 40 mil alunos, divididos entre os três campi da instituição, em Salvador, Camaçari, na região metropolitana, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A universidade oferece 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação (54 doutorados e 82 mestrados).
A instituição é a 1ª do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as mil melhores do mundo, e 36 entre as 1.100.
