Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em greve há 65 dias, decidiram encerrar a paralisação da categoria, em assembleias realizadas nesta quarta-feira (12), em Salvador.
De acordo com a assessoria de comunicação dos docentes da Uneb, Uefs e Uesb, as aulas das instituições deverão ser retomadas na segunda-feira (17). O calendário de reposição de aulas será definido nos próximos dias.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também realizou uma assembleia nesta quarta, mas decidiu manter a paralisação até que o governo assine um termo de acordo conforme estabelecido no documento acordado entre as partes em reunião na segunda-feira (10).
Tanto a assessoria de comunicação dos docentes da Uneb, quanto a da Uefs e Uesb, informaram que, apesar de os professores terem decidido pelo fim da greve, eles permanecem em “estado de mobilização” para cobrar itens do governo que ainda não foram acordados. O “estado de mobilização” significa que, em caso de divergências nas negociações, uma nova paralisação pode acontecer a qualquer momento.
Na Uneb, entre os pontos ainda sem acordo entre governo e professores está a reivindicação dos docentes de pagamento de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019.
A greve na Uneb, Uefs e Uesb teve início no dia 9 de abril. Já a paralisação na Uesc começou uma semana depois, no dia 15.
Proposta
A proposta apresentada pelo governo baiano aos professores, e já aceita pelos docentes da Uneb, foi anunciada pelo governo do estado na terça-feira (11).
No documento, conforme o governo, ficaram pactuados, de forma consensual, que o executivo estadual, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a Alba com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções em todas as instituições de ensino.
Também serão garantidos, segundo o governo, recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.
Outro ponto acordado, diz o governo, foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
O que foi proposto pelo governo foi que greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.
Além disso, segundo o governo, até 72h após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas universidades, envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (Sefaz) e Administração (Saeb).
