O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A alteração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º), com a assinatura do presidente e da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A mudança ocorre uma semana após o colegiado emitir documento que atesta que a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se deu de forma “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.
Na última segunda-feira (29), Bolsonaro afirmou que “um dia” contará ao juiz que preside a OAB como o pai dele desapareceu na ditadura militar. “Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse.
Horas depois, o presidente afirmou, sem apresentar provas, que a morte foi causada pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares. Na quarta-feira, o presidente da OAB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro conte o que diz saber sobre o pai dele.
De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, estas são as alterações feitas na composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos:
- Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado
- Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha
- Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes
- Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta
Além do atestado de óbito emitido pela comissão que teve a composição alterada por Bolsonaro, relatório da Comissão Nacional da Verdade destaca que documentos da Marinha e da Aeronáutica apontam que Fernando Santa Cruz foi preso e desapareceu enquanto estava sob custódia das Forças Armadas, em 1974.
