Um empresário foi preso na manhã desta quarta-feira (18), em Barreiras, durante a Operação Chorume, que tem por objetivo desmontar associação criminosa no município de Planaltina de Goiás. O grupo criminoso agiu durante a gestão do ex-prefeito de Planaltina de Goiás, David Alves Teixeira Lima, em 2017, por meio de um esquema ilícito de contratação ilegal de pessoas jurídicas, mediante dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no município, sem observar da Lei de Licitações e das demais legislações correlatas.
Entenda o esquema que era feito
Foto: MPGO
O nome do empresário não foi relevado mas o esquema funcionava da seguinte forma, O grupo arranjava contratos entre empresas de coleta de lixo e a prefeitura, com dispensa de seleção pública, prática considerada irregular pela Lei federal de Licitações.
A associação criminosa tinha envolvimento de agentes públicos e empresários, visando o desvio de recursos públicos, bem como desvendou a prática de fraudes para a celebração de dois contratos administrativos entre o município e as empresas Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G.J. Construções e Serviços Ltda., que acarretaram lesão aos cofres públicos no valor de R$ 1.491.060,00.
Os mandatos de busca e apreensão
O Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Planaltina deferiu a expedição de quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Planaltina. Permitiu ainda o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Brasília (DF), além de três mandados de busca e apreensão, sendo dois deles contra pessoas jurídicas, e um mandado de prisão preventiva, para ser cumprido na cidade de Barreiras (BA).
Chorume
Chorume é um caldo escuro e ácido, de cheiro típico e desagradável, proveniente da decomposição da matéria orgânica depositada nos grandes lixões e nos aterros sanitários.
A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público baiano, e contou com a colaboração de promotores de Justiça de Barreiras e da Polícia Militar da Bahia (CIPT-Oeste), em apoio à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA também apoiou a operação.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , em apoio à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (18/09/2019) na capital federal. Entre os presos está o ex-prefeito do município David Alves Teixeira Lima.
A ação investiga um grupo suspeito de contratar ilegalmente empresas para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana de Planaltina de Goiás. A organização criminosa, que realizava as contratações por meio de dispensa de licitação, teria atuado durante a gestão de Teixeira Lima, em 2017.
