A Justiça mantém a decisão de deixar dois postos de gasolina, de mesmo dono, em Barreiras permanecem fechados após ser flagrados em Operação Posto Legal comercializando gasolina com 98% de etanol. O índice é muito acima do limite permitido de 27% pela legislação e altamente prejudicial ao consumidor.
O flagrante aconteceu em novembro do ano passado e foi atestado por laudos da Agência Nacional de Petróleo e dp Departamento de Polícia Técnica. Outros três postos desse mesmo proprietário, sendo um em Anguera e outro em Teixeira de Freitas, também seguem fechados pelo mesmo problema. Com a decisão da justiça, a Secretaria da Fazenda suspendeu as inscrições no ICMS dos cinco postos.
Iniciada em agosto de 2019, a Operação Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor.
Quer mais notícias, clique AQUI: www.maisoeste.com.br
https://www.instagram.com/p/B-PdgwRjvV8/?igshid=1071ak9dr2ujh