O número de beneficiários do Bolsa Família, programa assistencial do governo federal, caiu em 25% na Bahia, com relação ao ano de 2019. A queda é um reflexo das reduções do benefício na região Nordeste: -1,26%.
Na quinta-feira (4), o governo federal informou que transferiu R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto, sob a alegação de baixa execução do programa.
Segundo a portaria, assinada pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o recurso seria destinado ao Bolsa Família na região Nordeste. No total, são cerca de 100 mil baianos que vivem em situação de vulnerabilidade social e perderam o auxílio do programa. A família da ajudante de cozinha Cristina Rosa está encaixada nesse quadro.
Ela, o marido e os dois filhos recebiam o Bolsa Família há quatro anos, um valor de R$ 175. A família teve o benefício cortado em setembro do ano passado e, desde então, vive sem o auxílio do programa.
“Eu fui lá e eles marcaram para esse mês que passou, eu fui lá e estava fechado. Eles disseram que era para aguardar essa pandemia, que quando acabasse era para ir lá de novo, que está marcado. Faz falta [o dinheiro] para comprar comida, me alimentar, não é?”, disse Cristina.
Logo após a perda do Bolsa Família, Cristina ficou desempregada e foi demitida em março. Agora, a família sobrevive com doações de amigos e não sabe o que fazer para voltar a receber a assistência do programa.
Sem ter renda parar sustentar a casa, ela conta que as contas estão se acumulando: água, energia, prestação da casa. “Eu estou devendo duas contas de luz, quatro prestações da casa, a água também tem duas faturas. Está difícil”, desabafou Cristina.
O cadastramento das famílias no programa é feito pelas prefeituras. Em março de 2019, Salvador tinha 173 mil famílias ativas para o recebimento do benefício. Em março deste ano, o número caiu para 149 mil famílias.
Segundo a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Juliana Portela, o município acionou o governo federal.
“No início do ano de 2020, encaminhamos o pleito ao Ministério da Cidadania solicitando a inclusão, em caráter emergencial, das famílias aptas ao programa e das que tinham sido excluídas do sistema”, contou Juliana Portela.
Se a situação do Bolsa Família no Nordeste é de queda, nas regiões Sul e Sudeste os benefícios aumentaram: +1,21% e +1,33%, respectivamente. O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia disse que causa estranhamento essa redução no número dos beneficiários do Bolsa Família.
“É inexplicável 100 mil baianos deixarem de ter o seu principal sustento, que é o Bolsa Família. Enquanto isso, regiões mais ricas como a Sul e o Sudeste, em especial Brasília, no Distrito Federal, tiveram elevação no número de beneficiários esse ano. Esse tipo de política só discrimina regiões mais empobrecidas como Norte e Nordeste e não tem explicação, nem técnica e nem política”, ponderou o secretário.
Em nota, o Ministério da Economia informou que para atender ao teto de gastos é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra e que a escolha da fonte de recursos foi motivada pela baixa execução do Bolsa Família, principalmente em razão do pagamento do auxílio emergencial.
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