A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar a existência de fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados. Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. As medidas foram pedidas pela PGR ao STJ.
São alvos de busca o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do RJ, em maio.
Além deles, outras onze pessoas são alvos nesta quarta – são sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais:
- Persifal de Jesus Pontes – chefe da Casa Civil
- René de Oliveira e Sousa Júnior – secretário de Fazenda
- Leonardo Maia Nascimento – assessor do gabinete do Governador
- Peter Cassol Silveira – secretário adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde
- Cintia de Santana Andrade Teixeira – diretora do departamento de administração e serviço da Sespa
- Celso Mansueto Miranda de Oliveira Vaz – servidor da secretaria de Saúde
- Ana Lúcia de Lima Alves – gerente de compras da secretaria de Saúde
- Wilton dos Santos Teixeira – auditor da Receita Federal
- Erick Bill Vidigal – servidor do Conselho Nacional do MP e ex-integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência
- André Felipe de Oliveira da Silva – empresário da empresa SKN do Brasil
- Glauco Octaviano Guerra – vinculado à MHS Produtos e Serviços LTDA ME
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará. Foram apreendidos mais de R$ 700 mil na casa do secretário adjunto de gestão administrativa da secretaria de Saúde.
O governo estadual disse que verba foi ressarcida e Helder Barbalho nega ser amigo do empresário e disse que não sabia que respiradores não funcionavam. Alberto Beltrame, o Conass e os demais alvos não comentaram a ação.
Investigação
Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado.
Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.
A TV Globo teve acesso ao despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão. O ministro autorizou a operação da Polícia Federal. Para Falcão, sobram indícios de prática de fraude a licitação e prevaricação contra o governador, e que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção. Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”.
Na decisão, o Falcão também decretou o bloqueio de imóveis, embarcações, aeronaves e de dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.
Foto//PF Pará
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