Foto//Reprodução Internet
Começa nesta sexta-feira (09) a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito no rádio e na televisão. O horário eleitoral referente ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro. A propaganda eleitoral gratuita será apenas para os candidatos a prefeito e irá ao ar de segunda a sábado em dois blocos de 10 minutos nos seguintes horários:
Rádio: das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10
TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40
Além desse tempo para os candidatos a prefeito, as emissoras tiveram que reservar 70 minutos por dia para a inserções de candidatos a prefeito (60% do total, ou 42 minutos diários) e a vereador (40%, ou 28 minutos). A exibição será das 5h à 0h.
Pelas novas regras, que estabelece critérios de desempenho eleitoral para o acesso de partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV, um a cada quatro candidatos a prefeitos não terão direito a aparecer no horário eleitoral em 2020.
A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou a coligação que cometeu infração à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão.
O acesso gratuito dos partidos à rádio e à TV foi garantido pela Constituição de 1988.
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