Foto//José Cruz
Em meio à pandemia de covid-19, as eleições municipais deste ano sofreram algumas mudanças para que a votação ocorra com a maior segurança sanitária possível no domingo (15).
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou recentemente que não se pode dizer que haverá uma “segurança absoluta” em relação à covid-19 na votação, por se tratar de uma doença causada por um vírus que se propaga facilmente.
Segundo ele, a única medida 100% eficaz seria não haver eleições. Porém, o TSE descartou adiar a votação para 2021, por avaliar que não há garantia de que a situação da pandemia estará melhor até lá.
Período de votação foi ampliado
O período de votação terá uma hora a mais de duração: começará às 7h e não às 8h. De acordo com o TSE, isso pode reduzir os riscos de aglomerações e distribuir melhor o fluxo de eleitores.
O horário das 7h às 10h será prioritário para pessoas com mais de 60 anos, uma faixa etária considerada grupo de risco para a covid-19. Outros eleitores com menos de 60 anos que cheguem aos locais de votação nesse período não serão impedidos de votar, mas deverão aguardar ao final da fila ou em uma fila separada, respeitando a preferência e quem é idoso.
O uso de máscara é obrigatório
Os eleitores deverão usar máscaras para votar. Quem estiver sem não poderá entrar no local de votação. O TSE disponibilizará 3,5 milhões de máscaras em seções eleitorais pelo país. Elas serão distribuídas a quem não têm condições para comprar uma ou para aqueles que esquecerem a sua em casa.
Biometria está suspensa
Não haverá identificação biométrica neste ano. O eleitor deverá se identificar com a apresentação de documento oficial com foto, a um metro de distância do mesário, e assinar o caderno de votação.
Excluir a biometria deve reduzir a aglomeração e formação de filas, segundo o TSE, porque um levantamento apontou que, em eleições municipais nas quais o eleitor vota para só dois cargos, como agora, a identificação biométrica pode representar mais da metade do tempo total de votação.
Locais de votação terão produtos de higiene e marcações no chão
Nas seções, os mesários estarão com máscaras e viseiras plásticas. Também terão álcool em gel para limpar as mãos e álcool 70% para passar em superfícies ou objetos na seção eleitoral.
Nos locais de votação, haverá marcações com fitas para apontar o distanciamento de um metro entre os eleitores na fila e também em relação ao mesário. O mesário deverá, preferencialmente, analisar os documentos a distância. Se precisar pegar em algum ou encostar em um objeto dos eleitores, deverá higienizar as mãos em seguida.
A Justiça Eleitoral fornecerá álcool em gel para que cada eleitor limpe as mãos antes e depois de votar, porque as urnas eletrônicas não serão higienizadas a cada votação.
O eleitor deverá levar a própria caneta para assinar o caderno de votação.
Justificativa poderá ser feita com aplicativo
O eleitor que estiver fora do município em que é registrado para votar não precisará ir a uma seção para justificar a ausência. Ele poderá fazer isso por meio do aplicativo e-Título, disponível para Android e iPhone (iOS).
Se a pessoa estiver na região onde vota, mas não comparecer à seção eleitoral, deverá comprovar o motivo por meio de um documento anexado à justificativa, que será analisado pela Justiça Eleitoral. A ausência poderá ser justificada até 60 dias após as eleições — o período conta a partir do turno em que a pessoa deixar de votar.
E quem tiver sintomas de covid-19?
O TSE orienta que eleitores, mesários ou outros colaboradores que estejam com febre ou tenham sido diagnosticados com covid-19 nos 14 dias antes das eleições não compareçam à votação. Eles poderão justificar a ausência por esse motivo.
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