Foto//Divulgação PRF
Na noite de quarta-feira (9), equipamentos eletrônicos e receptadores digitais de TV foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-242, em Barreiras. A apreensão aconteceu após abordagem a um ônibus de turismo que seguia de São Bernardo dos Campos (SP) com destino a Fortaleza (CE).
Foram encontrados 64 eletrônicos e receptadores digitais de TV em caixas e compartimentado dentro do ônibus sem qualquer documentação comprobatória. Os produtos seriam entregues na cidade de São Raimundo Nonato (PI). O responsável pelos produtos foi identificado e aos policiais ele relatou que adquiriu as mercadorias no Paraguai.
Esses produtos falsificados são muitas vezes revendidos em lojas e no mercado informal como sendo originais. O consumidor que compra a mercadoria é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria Estadual da Fazenda para as tratativas.
Quer mais notícias, clique aqui: www.maisoeste.com.br
