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A entrega de títulos de terra a 234 agricultores familiares, na última sexta-feira (19), em Barra, foi mais uma etapa do programa de segurança jurídica e a sucessão rural batizado de AGTER-Terra Livre. Uma parceria do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O projeto nasceu de uma iniciativa do CONSID e de forma pioneira no país, pretendia levar não só segurança jurídica às famílias de agricultores familiares, mas também a regularização ambiental e fundiária, deixando-as aptas a conseguirem participar dos programas de incentivo de credito e desse modo aumentar a sua capacidade de produção. O AGTER – Terra Livre, previa além do título de terra, já registrado em cartório, a emissão da DAP – Declaração de Aptidão; o CEFIR e o CCIR.
O projeto atuou em 6 municípios: Barra, Buritirama, Correntina, Cotegipe, Formosa do Rio Preto e Muquém do São Francisco e visava atender a 2.000 famílias. Toda a parte operacional foi desenvolvida pelo CONSID, desde as etapas de construção do escopo legal, audiências públicas, cadastramento dos beneficiários, georreferenciamento e a produção das peças técnicas que permitiram a emissão dos títulos de terra. O projeto contou com a cooperação técnica da UFOB – Universidade federal do Oeste da Bahia que cedeu professores e alunos ao projeto e também com o INEMA, Secretaria de Planejamento – SEPLAN e Sindicato dos Produtores Rurais da Barra.
De acordo com a secretária executiva do CONSID, Erika Seixas, para se adequar aos propósitos do projeto foi necessário o desenvolvimento de uma metodologia própria. “O projeto era uma coisa totalmente nova, nunca havia sido feito algo assim no Brasil: a integração da emissão de vários documentos ao mesmo tempo para a regularização fundiária e ambiental. Trabalhamos com tecnologia de ponta e precisamos adequar inúmeras rotinas burocráticas já existentes. Mas valeu a pena, fizemos a maior entrega de títulos já realizada por um consórcio público e vamos fazer mais. Foi um grande aprendizado”, disse ela.
Além dessa entrega em Barra, uma anterior de quase 100 títulos já havia sido realizada em Cotegipe. Novas entregas devem acontecer ainda neste semestre. “A expectativa é que o ritmo das entregas seja acelerado e que consigamos concretizar uma quantidade significativa em todas as cidades já atendidas pelo projeto. É muito importante a celeridade do processo, pois com esses documentos os beneficiários poderão acessar os bancos e políticas públicas para incrementar a sua produção. Isso, de fato, ajuda no desenvolvimento da economia da região e melhora a qualidade de vida do nosso povo. Vem mais por aí”, falou o presidente do CONSID e prefeito de Barreiras, Zito Barbosa.
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