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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal neste domingo (14) que o governo federal não desmobilizou leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19 nos estados ao longo de 2020.
Segundo o órgão, responsável por defender o governo federal judicialmente, “eventuais desmobilizações de leitos” ocorreram ou por solicitação oficial dos próprios gestores locais ou porque não houve pedido de prorrogação de prazo pelos entes.
A AGU afirmou ainda que o Ministério da Saúde tem adotado procedimentos “com o intuito de conferir integral cumprimento à decisão judicial” que determinou a imediata reabilitação dos leitos em São Paulo para o tratamento da Covid-19.
O órgão apresentou manifestação atendendo a uma determinação da ministra Rosa Weber, que cobrou do governo federal o cumprimento da decisão em relação aos leitos de UTI em São Paulo.
Ao mandar que a AGU prestasse as informações, a ministra indicou que dados do governo paulista indicavam descumprimento da ordem, o que pode levar à responsabilização do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
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