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Durante três dias, de segunda-feira (15) até quarta-feira (17), o assessor técnico de gabinete, Engº. Vitor Barreto e o diretor de comunicação da Prefeitura de Barreiras, Edivaldo Costa, participaram da videoconferência Brasil-França, resultado da parceria entre os dois países que visa capacitar representantes de municípios brasileiros inseridos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de iluminação pública.
Barreiras foi um dos primeiros municípios da Bahia a celebrar a PPP junto ao Fundo de Investimento de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos da Caixa Econômica. A assinatura do convênio que destina R$ 2,467 milhões para elaboração do estudo de modernização do sistema de iluminação pública do município, com investimentos na implantação do sistema de LED, foi em janeiro de 2020. De lá para cá, uma série de ações que integram a parceria já estão em andamento pela empresa contratada.
As ações da Prefeitura de Barreiras na construção da Cidade do Futuro Inteligente, Sustentável e Humana, tem inserido o município na construção de importantes parcerias público-privadas, a exemplo do projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Barreiras – GIRS, que também está em curso no município.
A capacitação é mais uma das etapas da proposta. O objetivo é oferecer assistência técnica e compartilhar as boas práticas em termos de enquadramento e de regulação dos projetos de parcerias público-privadas para apoiar os municípios brasileiros no desenvolvimento de infraestrutura e serviços públicos de qualidade com a participação do setor público. O acompanhamento é realizado através do intercâmbio de conhecimentos e capacitações das equipes.
“Esta capacitação é bastante adequada porque expõe a experiência francesa e destaca o intercâmbio sobre as experiências realizadas no Brasil. Aqui em Barreiras nossa PPP está em pleno andamento com a realização de estudo sobre os principais locais que demandam intervenções. Foram identificadas 58 áreas de iluminação pública viária, nas ruas e avenidas, 13 áreas de iluminação especial e em 10 pontos de iluminação de destaque”, diz o assessor Vitor Barreto.
A coordenação da capacitação foi da Secretaria do Programa Especial de Parcerias de Investimentos (SPPI) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, e implementada pela Caixa Econômica Federal. Do lado francês, é apoiada pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e implementada por Expertise France, a agência técnica internacional, tendo como coordenadores Carole Devidal, diretora do projeto; Jacqueline Poncet, relatora da capacitação e Nicolas Bourlon, chefe da Missão no Brasil da Expertise France e coordenador do projeto, sendo o moderador o professor de Pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, Elcires Pimenta.
A explanação de conteúdos ficou a cargo dos especialistas Marie d’ARIFAT, coordenadora da capacitação, economista e especialista em PPPs; Thomas Laffargue, Jurista especialista em PPPs; Thomas Klug, especialista setorial em Iluminação Pública e Henrique de Castilho Marques de Sousa, superintendente da SUDECAP.
*Dircom
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