A prefeitura de Barreiras publicou um novo decreto na noite desta quinta-feira ( 13 ), as medidas apresentadas tentam parar o avanço acelerado da COVID-19 em Barreiras que pelo último boletim da Secretaria da Saúde tinha mais um vez :
100% dos leitos clínicos e de UTI`s ocupados
50 pessoas de Barreiras internadas
1255 pessoas em isolamento domiciliar com sintomas da doença
206 óbitos registrados até esta quita-feira ( 13 )
mediante a estes números desenfreados, até mesmo por que as últimas restrições não surtiram o efeito desejado a prefeitura entendeu precisava de ações mais rígidas.
Fique por dentro do novo decreto municipal
O decreto 137 estabelece que no período das 00h00min do dia 15 de maio de 2021 ( sábado ) , às 00h00min do dia 24 de maio de 2021, o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e congêneres, cujo funcionamento dependa de autorização da Prefeitura fica restrita.
Ficam abertos para atendimento ao público :
Farmácias,
Clínicas de atendimento das áreas da saúde,
Clínicas veterinárias,
Distribuidoras de água e gás,
Postos de combustíveis,
Estabelecimentos destinados à comercialização de produtos naturais e alimentícios,
Estabelecimentos bancários,
Hotéis,
Casas lotéricas,
Serviços funerários,
Manutenção mecânica,
Estabelecimentos relacionados à construção civil,
Empresas que comercializem ração animal,
todas estas empresas devem adotar meios de controle de acesso dos usuários, com aferição de temperatura das pessoas, inclusive crianças, proibindo a entrada de quem apresentar temperatura superior a 37ºC.
Centro de Abastecimento de Barreiras
O Centro de Abastecimento de Barreiras (CAB) e feiras-livres, devem funcionar apenas nos dias úteis (de segunda a sexta-feira), para venda exclusiva de gêneros alimentícios. Todos os outros comércios deverão ficar fechados.
Repartições públicas
Durante a vigência do Decreto não haverá atendimento presencial nas repartições públicas municipais, salvo serviços considerados essenciais.
Lei Seca continua
Fica também proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, a exemplo de praças, parques e vias públicas, inclusive calçadas.
Eventos e reuniões continuam proibidos
A realização de eventos, comemorações e encontros presenciais, públicos ou privados, no âmbito do município de Barreiras, inclusive em sítios e chácaras, independentemente do número de pessoas, também estão proibidos.
Toque de recolher é mantido
Continua proibida a locomoção de pessoas das 20h às 05h, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.
Restaurantes apenas através de Delivery
Os restaurantes funcionarão exclusivamente em regime de delivery, no período compreendido entre às 7h e às 23h59min.
Atividades esportivas com restrições
Em todo o município, fica proibida a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, inclusive de luta e dança, sendo permitidas as práticas individuais ao ar livre, desde que não gerem aglomerações e atendam as determinações das autoridades sanitárias.
Cultos religiosos
O Decreto proíbe ainda, o funcionamento dos templos religiosos com qualquer número de fieis.
Transporte público
O decreto se refere aos concessionários do transporte urbano e rural, bem como a todos os responsáveis por veículos do transporte coletivo e individual, inclusive os de aplicativos, a adoção de medidas sanitárias com produtos adequados.
As atividades de fiscalização serão exercidas através do Poder de Polícia pela Vigilância Sanitária, pela Guarda Civil Municipal e pelas equipes de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, podendo ser acionadas, caso necessário, a Polícia Militar e a Polícia Civil, em decorrência de eventual descumprimento das medidas preventivas. O descumprimento do Decreto ensejará a aplicação das sanções previstas na legislação municipal.
Decreto na íntegra
–O Decreto nº 137, publicado pela Prefeitura de Barreiras nesta quinta-feira, 13, institui novas medidas de prevenção e controle no enfrentamento da Covid-19 no município. O documento que pode ser conferido no Diário Oficial através do link https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2021/diario3438.pdf, leva em consideração o quadro epidemiológico e os dados estatísticos de propagação do Coronavírus (COVID-19) em Barreiras, a lotação dos leitos clínicos e de UTI, o número de óbitos, além do crescente número de pessoas infectadas, bem como as deliberações e recomendações emanadas do Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COE.
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