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Santa Rita de Cássia está entre os seis municípios baianos que receberam capacitação do Incra, para instalação da Sala da Cidadania. O servidor da Secretaria Municipal de Agricultura, Higo Felipe Café De Melo, representou o município em Salvador no período de 24 a 28 de maio, no treinamento para utilização do sistema de atendimento aos proprietários rurais e beneficiários da reforma agrária.
De acordo com o Secretário de Agricultura, Ildomar Busse, mediante a capacitação a Sala da Cidadania instalada na Secretaria de Agricultura do município está pronta para atender a população a partir da próxima semana. “Iniciaremos uma nova fase em Santa Rita, com atendimento direto ao agricultor familiar, para que ele possa regularizar definitivamente suas terras”, pontuou o secretário.
Na Sala da Cidadania será possível realizar a expedição do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento gratuito e atualizar os dados de imóveis rurais por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) para imóveis com até 15 módulos fiscais.
Aqueles que já são assentados, poderão atualizar os dados cadastrais no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e obter o espelho e a certidão de beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Termo de Cooperação Técnica
O Termo de Cooperação Técnica com o Incra foi assinado pelo prefeito Zezo Aragão no dia 17 de maio, por meio do Programa Titula Brasil. Um dos principais intuitos do gestor é contribuir com o desenvolvimento das atividades do homem do campo. O termo beneficiará 868 famílias dos assentamentos Senhor do Bonfim, Antônio Conselheiro II, Arco Verde, Fazenda Reunidas Esplanada, Primavera Capefe e Beira Rio.
Ascom SRC
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