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Desde que foi sancionada pelo governo federal, em 29 de junho de 2020, como estratégia para auxiliar artistas e trabalhadores da cultura durante a pandemia, a Lei Aldir Blanc começou a ser executada, em Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Um total de R$ 1.166.000,00 foi repassado ao Município para beneficiar o público alvo, que teve as atividades suspensas no período. O trabalho realizado pela comissão técnica constituída para operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução da Lei rendeu a Barreiras o reconhecimento de outras cidades, que agora buscam junto à Secretaria de Educação, auxílio para gerir os recursos em seus municípios.
“Barreiras está sendo referência na execução da Lei Aldir Blanc junto à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a Secult. Isto é muito gratificante porque nos dá a certeza de termos feito o nosso melhor para levar aos artistas e trabalhadores as ações emergenciais destinadas ao setor”, avalia a diretora de cultura da Secretaria de Educação, Emília Moreno. Ela destaca ainda que a comissão constituída gerenciou, em 2020, o lançamento de dois editais e do subsídio emergencial destinado ao setor. “Conseguimos levar o benefício a 68 CPF’s e CNPJ’s cadastrados em Barreiras”, diz.
No último dia 14 deste mês, uma comitiva formada pela secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Barra, Vanúsia Dourado e diretores de Cultura e de Esporte veio até Barreiras para receber informações sobre a forma de execução da Lei Aldir Blanc. Eles passaram dois dias se inteirando sobre a condução dos trabalhos, por parte da comissão constituída. “Muitos municípios não souberam utilizar os recursos, que, infelizmente, em alguns casos, acabaram voltando à origem. No caso de Barra, o valor recebido está na conta, eles só precisavam das orientações para a correta utilização”, explica Emília.
De acordo com a diretora de cultura, com a recente autorização, por parte do Governo Federal, os municípios que não utilizaram todo o valor recebido podem agora, aplicar estes recursos em novas ações, como é o caso de Barreiras. “Já estamos buscando informações junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para darmos sequência ao trabalho, com o saldo existente”, diz. Todos beneficiados pela Lei Aldir Blanc terão que, obrigatoriamente, dar uma contrapartida ao município, com apresentações e demonstrações de seus talentos de forma gratuita em escolas, creches, asilos, ou, em eventos públicos, conforme acordo com as Prefeituras.
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