Seguindo o modelo adotado em anos anteriores, a Prefeitura de Barreiras instituiu o regime ininterrupto de jornada de trabalho, conhecido como “turnão”, para os servidores públicos municipais. O decreto nº 188, assinado pelo prefeito Otoniel Teixeira na última sexta-feira (10), estabelece o horário de expediente das repartições públicas municipais das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
De acordo com o documento, a medida tem como objetivo adequar a rotina administrativa ao interesse público, observando os princípios da eficiência, da economicidade e da sustentabilidade na gestão pública. A nova jornada diária de seis horas não implicará em redução dos vencimentos dos servidores abrangidos pelo decreto.
O regime de turnão será aplicado em todos os órgãos da administração municipal, exceto naqueles que desempenham atividades essenciais e de atendimento ininterrupto à população, que seguirão funcionando em horário regular. A Secretaria Municipal de Administração ficará responsável por designar os setores que, por natureza de suas atividades, não se enquadram no novo expediente.
Conforme o decreto, o regime ininterrupto de jornada de trabalho vigorará até o dia 20 de fevereiro de 2026. O Decreto nº 188 pode ser conferido na íntegra no Diário Oficial do Município (https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2025/diario4518.pdf).
Dircom