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Nesta quarta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação “Mesa Farta”, com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves. A ação foi para cumprir quatro mandados de busca e apreensão todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.
O grupo criminoso teria desviado milhões de reais ao permitir, que o município usasse verbas oriundas do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.
Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada, e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
*ASCOM Polícia Federal na Bahia
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