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Na sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira (07), os vereadores aprovaram o marco legal de criação do Fundo Municipal de Cultura de Barreiras (FMCB), cuja finalidade principal consiste em assegurar apoio financeiro permanente às iniciativas de natureza artística e cultural.
Trata-se da aprovação do Projeto de Lei nº 20/2021, encaminhado ao Legislativo Barreirense, pelo prefeito Zito Barbosa, com o propósito de oportunizar dotação orçamentária própria aos projetos artísticos e culturais, assim como abrir espaço para a captação de recursos mediante convênios celebrados com instituições públicas e privadas.
Essa Lei recém-aprovada pelos vereadores de Barreiras também favorece a busca por outros recursos ou créditos extraordinários que permitam assegurar a efetividade dos projetos a serem avaliados por uma comissão igualmente estabelecida, cujos integrantes serão responsáveis pela seleção das propostas mais consistentes a serem beneficiadas pelo Fundo Municipal de Cultura.
A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Hipólito dos Passos de Deus (MDB), e a propositura motivou manifestação favorável unânime dos vereadores. Presentes na plenária, a diretora de cultura Emília Moreno e os representantes Marcelo Azevedo (diretor/Junina Luar do Nordeste) e Cândido Queiroz (vice-presidente/Junina Encanto do Oeste), dentre outros entusiastas. Todos comemoraram o resultado final em prol do novo marco legal de incentivo às atividades culturais na cidade.
*ASCOM CMBarreiras
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