Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (20), no plenário da Câmara de Vereadores de Barreiras, o vice-prefeito e secretário de Planejamento Emerson Cardoso, abriu os trabalhos anunciando que o orçamento municipal para 2023 manterá a mesma linha dos últimos anos e estipulará um montante de investimentos para obras estruturantes em todo município.
A apresentação dos dados foi realizada pela assessora especial Versiany Moreira, explicando que a exigência para realização de audiência e consulta pública está na Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo 48 que trata da transparência dos instrumentos de gestão fiscal e dentre esses instrumentos estão o Plano Plurianual (PPA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com atenção especial para o PLOA 2023.
“Abrimos espaço para que os cidadãos que residem em Barreiras pudessem opinar através da Pesquisa de Opinião Popular fixada no site oficial do município. Após o acompanhamento social dos moradores da zona urbana e rural, elencamos os principais pontos para destinação e aplicação de recursos para os serviços e obras públicas”, explica a assessora Versiany.
Durante a audiência foram delineados passo a passo sobre a proposta orçamentária para 2023, com estimativa de receita, gastos e limites de uso dos recursos. No próximo ano, a educação receberá 25% de recursos originários de impostos e transferências constitucionais e a saúde, 20%, ultrapassando o limite mínimo de 15%. Ainda serão preconizadas ações nas áreas de infraestrutura com a construção do Hospital Municipal, implantação do Núcleo de Inovação e Tecnologia da Agropecuária, execução de pavimentação, requalificação e drenagem nas vias públicas, construção do Parque Natural Eng. Geraldo Rocha na orla do Rio Grande, revitalização e requalificação do Centro Histórico, Regularização Fundiária, trânsito, além de modernização da infraestrutura do campo.
O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, finalizou a audiência destacando que mesmo após o período de pandemia e dificuldades da economia mundial, a Capital do Oeste segue trabalhando.
“O prefeito Zito e toda a equipe de governo têm trabalhado intensamente, e felizmente Barreiras não para de receber obras, investimentos e, melhor, expectativas de progressões de desenvolvimento. Estamos sim, preparando a cidade do futuro, com infraestrutura, com a chegada de novas empresas, com atendimento humanizado, e vamos seguir para 2023 no mesmo ritmo. Sabemos das dificuldades encontradas durante e pós pandemia, mas em nenhum momento deixamos de entregar obras de pavimentação, na área de educação, saúde e trânsito, beneficiando a cidade e o campo”, finalizou Emerson.
Ainda compareceram à audiência, a secretária de Administração Gislaine Barbosa; os vereadores Rider Castro e Silma Alves; o secretário de Infraestrutura João Sá Teles e o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto Carvalho.
Dircom