Os 129 pequenos produtores rurais beneficiados em Barreiras pelo Programa Garantia Safra devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura até 14 de novembro para pegar os boletos que dão direito ao recebimento do benefício, o pagamento deve ser realizado até 20 de novembro.
O Garantia Safra é um benefício social que garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais.
Para ter direito aos recursos, é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio. No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Vale destacar que em Barreiras as duas culturas que prevalecem são o milho e o feijão. A área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares.
É vedada a concessão do benefício aos agricultores que participem de programas similares de transferência de renda, isto é, que contem com recursos da União destinados a agricultores em razão de estiagem.
Dircom/PMB – 30.10.2018 (Com informações da Caixa Econômica Federal http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/area-rural/garantia-safra/Paginas/default.aspx)
