Na manhã desta sexta-feira (22), aconteceu uma Audiência Pública no Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, que discutiu a primeira etapa da Operação Sossego com músicos locais e proprietários de estabelecimentos de entretenimento.
A audiência promovida pelo Poder Judiciário foi comandada pelo juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível, Dr. Flávio Ferrari e também contou com a participação do promotor de Justiça, Bruno Pinto e Silva, do prefeito Oziel Oliveira, dos secretários municipais de Administração e Finanças, Ricardo Knupp, Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares e de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Reinildo Nery, que na ocasião, representou todos os vereadores presentes.
Durante o evento, o juiz Dr. Flávio Ferrari, explicou que a Operação Sossego foi dividida em quatro etapas. A primeira para a fiscalização de bares, boates, restaurante e casas de shows e eventos; a segunda para atender as denúncias de moradores que extrapolam o volume permitido em suas residências; a terceira para os comércios que utilizam caixas de som e para os proprietários de carros de som para propaganda volante e a quarta e última, para a fiscalização do volume sonoro emitido por igrejas, templos e instituições religiosas.
O prefeito Oziel Oliveira, em discurso aos músicos, disse que tem ciência que muitos trabalham à noite para que no dia seguinte possam pagar o aluguel ou uma conta de luz, entretanto, as mudanças nos estabelecimentos trarão mais conforto e segurança tanto para os profissionais quanto para os clientes.
O titular da 1ª Vara Civel, Dr. Flávio Ferrari, assim como todos os membros da mesa diretiva, ouviram atentamente as sugestões e as dúvidas dos presentes. Ferrari deixou claro que o problema é o excesso e a falta de respeito com as pessoas que residem próximas aos comércios.
“Ao final de tudo, o que nós estamos buscando é o respeito e o cumprimento da lei! Vou afirmar novamente aqui: nós não estamos proibindo ninguém de ouvir som e muito menos proibindo os estabelecimentos de fazer o uso de música ao vivo. Nós apenas estamos combatendo os excessos, fiscalizando quem não está cumprindo a lei e garantindo a segurança de todos”, disse Ferrari. “Parabenizo os proprietários que já estão regularizando os seus estabelecimentos junto aos órgãos competentes e que também já estão adaptando os seus espaços para receber a música ao vivo”, finalizou.
A próxima audiência pública já está marcada para o dia 26 de fevereiro, às 14h, também no auditório do Fórum da Comarca, onde a operação será discutida junto aos comerciantes que utilizam aparelhos de som em suas lojas e proprietários de carros de som no município.
