O Município de Barreiras foi indicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para ser premiado pela qualidade na sua gestão ambiental. Ao todo foram escolhidos 100 municípios no Brasil, sendo 11 baianos. A premiação está prevista para junho de 2019, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas interior de São Paulo. O anúncio dos municípios indicados foi feito na quarta-feira (29), pela secretária de Articulação e Cidadania Institucional do Ministério de Meio Ambiente, Rejane Pieratti, durante a 131ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.
Pieratti ressaltou que a proposta é implementar uma estratégia de continuidade dessa iniciativa. “Considerando o município como um ponto estratégico do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para a implementação das políticas públicas ambientais, o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, em parceria com os órgãos estaduais da área, desencadearam um processo de identificação dos municípios brasileiros que mais se destacam nesta questão”, explicou.
Barreiras vêm exercendo de forma proativa sua competência administrativa originária em matéria ambiental, atuando nos casos de impacto local conforme preconiza o artigo 23 da Constituição Federal e Lei Complementar 140/2012, com eficiências nos procedimentos de fiscalização, monitoramento e nos licenciamentos ambientais, tornando-se referência no Estado no controle da poluição sonora, por meio de serviços de conscientização da polução, atendimentos de denúncia através de telefone, e-mail ou pessoalmente e operações durante as madrugadas fazendo um trabalho preventivo e ostensivo.
Por meio do Programa Barreiras Cidade Verde e Sustentável, – que tem como objetivo desenvolver ações com foco na conservação e preservação ambiental através de iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade de vida, do bem estar e o conforto da população, – desenvolve projetos de sustentabilidade, com destaque as ações do Viveiro do Parque que deixou de ser apenas um lugar de produção de mudas para se tornar um espaço de referência educação ambiental. Os serviços foram estendidos às escolas municipais com o projeto da horta orgânica comunitária, que busca despertar o interesse das crianças para o cultivo de legumes e verduras livres de pesticidas, além de acompanhar todo processo de plantio, germinação e colheita de hortaliças, ervas e legumes.
“O viveiro é um local amplo e aberto à visitação pública, com exposição das espécies nativas lá produzidas, estas mudas são usadas na arborização urbana de praças, moradias e ruas, em parcerias com a população e associação de bairros, são destinadas ainda para Projeto de Recuperação de Nascentes, em parceria com os produtores rurais, considerado um marco no Município na área de educação ambiental com foco na conscientização dos moradores, sobretudo em áreas particulares. O propósito é restaurar áreas de preservação permanente utilizando técnicas como isolamento de nascentes e plantio de espécies nativas”, explica o secretário de Meio Ambiente, Demósthenes Júnior.
Ele acrescenta que o Município está trabalhando intensivamente em estudos para, em breve, criar duas unidades de conservação de proteção integral dentro do poligonal da APA da Bacia do Rio de Janeiro, nas áreas das cachoeiras do Acaba Vida e do Redondo. “O objetivo é preservar os ecossistemas das referidas áreas oferecendo condições para pesquisa científica e atividade de educação ambiental e de lazer. Queremos criar um novo modelo econômico para a região através do turismo ecológico e de aventura, permitindo às comunidades envolvidas o desenvolvimento social e econômico através da inserção no processo turístico na busca de novas alternativas, gerando assim, emprego e renda nos diversos setores da economia e promovendo o desenvolvimento sustentável na região”, esclarece o secretário, ao avaliar as ações realizadas e os projetos futuros que resultaram na premiação.
