Aprovado pelos vereadores, o Projeto de Lei 111/07, de autoria do vereador Carlos Costa, apresenta um novo formato para gerenciamento e cuidado das praças existentes e as futuras, que serão implantadas em Barreiras. Trata-se de uma gestão participativa, onde cidadãos, empreendedores e poder público cumprirão funções sociais e ambientais, primando pelos espaços, contribuindo para a proteção, manutenção e aprimoramento.
O projeto, que seguiu para sanção do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, prevê ações conjuntas compostas por consultas públicas prévias à implantação de projetos, formação de comitês de usuários, cadastramento das praças e parceria direta com o poder público municipal, por meio de suas secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente e Administração. Tudo isso, segundo o autor do projeto, na busca por espaços mais democráticos, onde moradores, comerciantes e poder público se integrem na sua manutenção.
“É responsabilidade do poder público a construção e manutenção desses espaços, mas cabe a cada cidadão que os utiliza, respeitá-los. Pensando nisso, criamos este projeto, bastante amplo, considerando as praças como espaços abertos e democráticos que possibilitam a convivência, o contato com a natureza, o lazer coletivo e o respeito ao bem comum. Portanto, fundamentais para uma cidade mais equilibrada, agradável e humana. A aproximação entre os integrantes da comunidade é um dos maiores benefícios que as praças podem oferecer”, justifica o vereador Carlos Costa.
Ainda de acordo com o autor do projeto, muitas vezes, mesmo havendo boa vontade por parte da população em contribuir com a limpeza, cuidado com plantas, e até mesmo com iniciativas voluntárias na promoção de melhorias de praças próximas as suas residências ou pontos comerciais, não existem mecanismos legais que tratem dessa forma de participação. “Será uma nova e importante forma de cuidar de nossas praças, e os instrumentos de gestão participativa apresentados garantem aos parceiros todas as condições para que isso ocorra, objetivando, também, a geração de emprego e renda”, finaliza o vereador.
