Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3), decreto do presidente da República, datado de 30 de novembro, com a nomeação do juiz João Luís Rocha Sampaio no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
O magistrado, titular da 18ª Vara do Trabalho de Brasília, foi indicado ao cargo pelo Plenário do Tribunal da 10ª Região na sessão de 23 de outubro deste ano. A posse está marcada para a próxima sexta-feira (7), às 18h30, na sala de sessões Herácito Pena Junior.
Assim que for efetivamente empossado, João Luís Rocha Sampaio deve passar a integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção Especializada do Tribunal.
Desafio
Logo após ser indicado ao cargo pelo TRT-10, o magistrado salientou que assumir o cargo no momento atual por que passa a Justiça do Trabalho é um grande desafio. Segundo o magistrado, com o advento da reforma trabalhista, é preciso procurar a melhor interpretação para extrair dela aquilo que seja mais razoável para o equilíbrio das relações entre capital e trabalho. “Dentro do espaço interpretativo que temos, é isso que temos que buscar, para não prejudicar nem o trabalhador nem a atividade econômica”, frisou.
Currículo
Com 51 anos, 26 deles dedicados à carreira de magistrado, João Luís é natural da cidade de Barreiras, na Bahia, casado, tem três filhos e dois netos. Estudou Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde concluiu a graduação em 1989. Ele é filho do empresário Deusuqui Nogueira, que nos anos 80 e 90 tinha uma loja no ramo de móveis instrumentos musicais em Barreiras. Depois de formado, exerceu a advocacia por cerca de dois anos até que em 1992 ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT-10, que à época ainda tinha jurisdição sobre os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal e do Tocantins.
Na condição de juiz substituto, atuou na Vara do Gurupi por dois anos, de 1992 a 1994, e depois foi promovido a titular da 18ª Vara do Trabalho de Brasília. Em vários momentos de sua trajetória também atuou como juiz convocado substituto no Segundo Grau. Participou também como membro de bancas examinadoras em concursos públicos para o provimento de cargos de juiz do trabalho substituto dos TRTs da 10ª, 14ª e 23ª Regiões.
